A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Mandado de segurança. Apreensão de mercadoria pela autoridade policial para garantia de futuras reparações às vítimas de ilícitos. Proteção do adquirente de boa-fé. Direito líquido e certo reconhecido para determinar a devolução da mercadoria.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital - SP.

Juízo Cível é competente para julgar matéria envolvendo exploração de jogos